O presente instrumento foi gerado por meio eletrônico mediante o acesso e comunicação no ambiente virtual pelo sitio http//: www.dradeniselellis.com.br, cujas disposições refletem as autorizações e aceites em campos específicos de escolha no procedimento de oferta, análise previa de conteúdo, requisitos, restrições, inscrição e opção por celebração deste CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, conforme disciplina a seguir descriminadas:
CONTRATANTE: Já especificado no aceite do curso.
CONTRATADA: LELLIS GARCIA SERVIÇOS MEDICOS, pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.831/0001 – 62, com sede na Rua Padre Chico, 221 – 4º Andar -Conjunto 402 – Cep: 05008-010 , na Cidade de São Paulo – SP.
2.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA em favor do CONTRATANTE, com vistas à realização do Curso escolhido pelo CONTRATANTE supra indicado (NUTRIÇÃO, COMPORTAMENTO E ESTILO DE VIDA EM PEDIATRIA ), comprometendo-‐se as partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.
2.2. O curso objeto deste contrato é realizado a distância por ações desenvolvidas no ambiente virtual da internet, em formato de aulas online realizadas ao vivo, consoante o Cronograma e Planejamento do Curso previamente disponibilizado no sitio http://www.dradeniselellis.com.br.
2.3. Os curso objeto do presente versa sobre o tema CONCEITOS PRIMORDIAIS EM NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA INFÂNCIA , e será ministrado conforme acima já declinado em ambiente virtual, mas precisamente pela plataforma EVENTIALS nas datas de 14/12/2021, 18/01/2022, 19/02/2022, 19/03/2022, 16/04/2022, 21/05/2022, 18/06/2022, 23/07/2022, 20/08/2022, 17/09/2022, 22/10/2022, 19/12/2022.
3.2. As formas de pagamento poderão ser realizadas mediante as seguintes opções:
( ) depósito bancário.
( ) cartão de crédito.
( ) boleto
3.3. A referida inscrição só será validada após a quitação do pagamento do curso;
3.4. Com o envio da inscrição e a confirmação do pagamento a inscrição estará efetivada, e por via de consequência o CONTRATANTE aceita e concorda com os termos do presente contrato;
4.1. Em caso de arrependimento ou desistência do CONTRATANTE, resta desde já estipulado que o mesmo possui o prazo de 07 (sete) dias para se arrepender ou efetuar a desistência do curso, oportunidade na qual ocorrerá o reembolso do valor efetivamente pago.
4.2. Caso a desistência ou arrependimento ocorra após os 7 (sete) dias descritos no item 4.1, o valor não será reembolsado.
5.1. O pagamento do curso deverá estar concluído em no máximo 48 (quarenta e oito) horas antes do início do curso.
5.2. Em caso de não pagamento do curso, o CONTRATANTE terá sua inscrição no curso cancelada.
6.1. O presente curso será ministrado em ambiente virtual e terá a duração de 05 (cinco) horas;
6.2. O conteúdo do curso não ficará disponível após sua finalização;
6.3. Será enviado via e-mail pasta compartilhada dos tópicos do curso ministrado;
7.1. O CONTRATANTE deve utilizar-‐se de equipamentos e softwares, com os requisitos mínimos exigidos, com acesso à Internet e ter e-‐mail e telefone para permanente contato;
7.2. Para o presente curso, o CONTRANTE deverá ter conta cadastrada previamente na plataforma EVENTIALS, ambiente onde será ministrado o curso;
8.1. Não reproduzir, sob qualquer forma, o material do curso, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a CONTRATADA e terceiros, nos termos da Lei n°9.609, de 19 de fevereiro de1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado, pelo CONTRATANTE, salvo, com expressa concordância da CONTRATADA;
8.2. A CONTRATADA não se responsabiliza por qualquer tipo de dano, prejuízo ou qualquer outro problema decorrente do uso, inabilidade de uso ou defeitos dos programas de computador ou sistemas de tecnologia do CONTRATANTE;
8.3. A CONTRATADA não é responsável pelo custeio, manutenção ou provimento dos requisitos mínimos necessários de tecnologia para participação pelo CONTRATANTE no Curso, tais como o uso de computador, softwares e acesso à internet indicados;
8.4. A CONTRATADA não se responsabiliza por perdas e danos causados, de qualquer tipo ou natureza, pela utilização irregular dos serviços por ela prestados, ou em função de problemas de software, sistemas e aplicativos de terceiros, ou hardware, de responsabilidade exclusiva de seus fabricantes, bem como por perdas de dados, vírus, e quaisquer outros eventos que fuja ao controle e diligência da CONTRATADA;
8.5. A CONTRATADA não garante, sob nenhuma hipótese, que os sistemas de conexão com os serviços (via telefônica, via cabo, ou qualquer outro) estejam livres de possíveis falhas ou interrupções, não se responsabilizando pela qualidade da rede utilizada para acesso ao serviço, vez que esta é mantida por terceiros, que não a CONTRATADA, e, portanto, foge do seu controle, diligência, e responsabilidade;
8.6. Fica o CONTRATANTE ciente que em virtude da atual conjuntura em razão do COVID 19, o presente curso em caso de extrema necessidade pode ser remarcado, uma vez que seus expositores, como é cediço estão na linha de frente no combate a Pandemia, e portanto, sujeitos aos seus efeitos;
8.7. E para dirimir quaisquer dúvidas acerca do presente, as partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo- SP, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
São Paulo, 31 de agosto de 2021
